Análise: De Kyoto a Paris: proposta de criação do mercado de carbono

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A regulação de um mercado global de carbono tem sido um dos temas mais discutidos desde a COP25, e tem ganhado cada vez mais força entre líderes preocupados com sustentabilidade, principalmente em virtude do processo de retomada econômica após a pandemia da Covid-19.

De modo geral, o mercado de carbono envolve a negociação de créditos de carbono entre países que não conseguirem atingir suas metas de redução de gases causadores do efeito estufa e aqueles que reduziram as suas emissões. Para compreender melhor as atuais discussões, é preciso analisar os dois principais tratados sobre mercado de carbono no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU).

O primeiro foi o Tratado de Kyoto, criado em 1997, que determinou uma cota máxima de gases que os países podem emitir, possibilitando a negociação de créditos. Contudo, como apenas os países desenvolvidos tinham metas, apenas estes poderiam comercializar créditos de carbono. Já o Acordo de Paris, elaborado durante a COP21, veio para substituir o tratado anterior e incluiu todos os países no comércio de créditos.

O objetivo da inclusão de todos os países signatários no comércio de créditos de carbono é incentivar que os países ricos e grandes empresas destinem recursos para países em desenvolvimento, como o Brasil. Por meio desse modelo de negócios, o mercado regulado, existem dois caminhos a serem seguidos: cap and trade e a taxação.

No cap and trade, as empresas têm um limite máximo estipulado de emissões e, a partir disso, podem comprar e vender permissões. Quem emite menos pode vender crédito para empresas que emitem mais do que permitido, criando uma compensação. Já a taxação determina um preço fixo para determinada quantidade CO₂ emitido; a adoção de um tributo sobre o carbono determina um preço por quantidade emitida.

Na COP26, que acontece na primeira quinzena de novembro, em Glasgow, na Escócia, o mundo terá a oportunidade de criar um mercado global regulado de carbono. E se os países chegarem a um consenso, o Brasil terá uma grande oportunidade de atrair investimentos. Isso porque, atualmente, o país conta com 50 milhões de hectares de áreas degradadas. O reflorestamento dessas terras ou sua transformação em áreas produtivas poderão gerar créditos de carbono para o Brasil. Além disso, o mercado de carbono pode ajudar o país a controlar o desmatamento e restaurar sua reputação em relação aos recentes acontecimentos ambientais que tiveram repercussão internacional.

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